A partir de segunda-feira, 26, brasileiros poderão procurar emprego legalmente em Portugal por seis meses. O governo português publicou uma atualização na Lei n. 18/2022, conhecida como Lei...
O candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), concedeu uma entrevista nesta terça-feira, 20, e criticou a reunião realizada pelo Partido dos Trabalhadores para reunir oito ex-presidenciáveis junto ao...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou legítima a propaganda divulgada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) que recuperou vídeos antigos em que Geraldo Alckmin (PSB), hoje candidato à vice-presidência na chapa de Luiz...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota à imprensa nesta segunda-feira, 12, para ressaltar que as Forças Armadas não terão um “acesso diferenciado” no acompanhamento da apuração...
O jurista Ives Gandra da Silva Martins concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre ativismo judicial no Brasil e...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que facilita o acesso à contracepção. Entre as mudanças em relação à legislação anterior está o fim da necessidade...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, definiu em decisão monocrática neste domingo, 4, um prazo de 60 dias para o detalhamento do impacto financeiro do piso...
A Caixa Econômica Federal paga as duas primeiras parcelas do benefício financeiro aprovado no Congresso Nacional de R$ 1 mil para 31,8 mil taxistas nesta terça-feira, 30. Os beneficiários estão incluídos na...
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira, 30, a proibição da circulação de armas de fogo nos locais de votação nos dias 2 e 30 de outubro...