O Ex-Prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, foi condenado a devolver aos cofres públicos, mais de meio milhão de reais, por ter comprado grama para a cidade com um valor muito acima do mercado.
A juíza local, Bruna Lyrio Martins, determinou que o ex-prefeito Manoel Marcos devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 588.351,91, referentes ao superfaturamento da compra da grama. A sentença foi proferida no dia 16/01/2024, após a análise dos cálculos apresentados pela Prefeitura de Ilhabela, que foi a autora da ação contra o ex-prefeito. Segundo a denúncia, o ex-prefeito comprou grama para o município quando estava Prefeito por um preço 1.200% maior do que o praticado no mercado.
A juíza considerou que houve dano ao erário e enriquecimento ilícito do ex-prefeito Manoel Marcos, além de violação aos princípios da administração pública. Além da devolução do dinheiro, o ex-prefeito também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
A decisão não cabe recurso, pois transitou em julgado, assim o ex-Prefeito terá que fazer o pagamento do débito em 15 dias úteis, sob pena de multa e penhora de bens.
Outro lado
Ao portal O Caiçara, Manoel Marcos declarou que: “Não sou advogado e isso está sendo analisado por eles. Estranho é uma decisão como essa acontecer 18 anos depois de iniciada a ação, justamente no ano da eleição. Embora já estejam tentando me tirar da disputa, talvez por medo de me enfrentarem nas urnas, não me impedirão de ser candidato, pode estar certo disso”.