A Prefeitura de Ilhabela participou, no dia 28 de fevereiro, de uma reunião do Fórum dos Fundos Soberanos, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), com o objetivo de rever os cálculos de arrecadação dos royalties de petróleo dos municípios de Ilhabela e Maricá. Segundo projeções da Calculadora de Royalties, ferramenta utilizada pelo Fórum, a cidade estaria recebendo R$ 2 milhões a menos todos os meses.
A calculadora é utilizada por todos os membros do Fórum e seus representantes apresentaram a ferramenta à ANP, com um resumo de seu funcionamento e os referenciais de base que sustentam o sistema. A Calculadora de Royalties é um programa de computador criado pela parceria entre o Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a organização de pesquisa sem fins lucrativos Jain Family Institute (JFI).
O questionamento sobre a arrecadação também foi protocolado na ANP para uma resposta oficial e revisão dos dados pela agência. O secretário adjunto de Gestão Financeira de Ilhabela, Fernando Crésio da Silva, participou da reunião e ressaltou que o foco do pedido não é uma cobrança, mas um esclarecimento que seja capaz de sanar as diferenças apontadas na arrecadação dos royalties.
“O cálculo dos royalties de petróleo e gás leva em consideração uma série de variáveis, entre elas o sobe e desce do dólar, o valor do barril de petróleo e a produção dos poços. Justamente por ser complexo, sentimos a necessidade de uma ferramenta para acompanhar essa movimentação e nosso software acabou apontando discrepâncias. É possível que esteja faltando alguma base de cálculo, uma variável não registrada na Calculadora de Royalties, e por isso é importante questionarmos, até para melhorarmos o sistema, se for esse o caso”, explicou.
O Fórum dos Fundos Soberanos é composto por uma colaboração entre quatro fundos de royalties do petróleo pertencentes à Ilhabela, Maricá (RJ), Niterói (RJ) e o estado do Espírito Santo. Os quatro entes da federação são contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camada do pré-sal da Bacia de Santos e criaram fundos soberanos para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico e no futuro sustentável dos municípios.
Arrecadação dividida
O pedido de revisão na ANP não tem qualquer relação com a disputa judicial entre Ilhabela e São Sebastião pela arrecadação de royalties. Neste caso, a divergência é sobre a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) das linhas ortogonais e paralelas que definem a projeção dos municípios sobre o mar e, consequentemente, dos campos petrolíferos.
Conforme a nova definição do IBGE, as taxas de royalties seriam divididas entre as duas cidades, desconsiderando a forma de projeção anterior, consolidada internacionalmente. Enquanto o processo judicial não é julgado em definitivo, atualmente a arrecadação destes poços é dividida entre Ilhabela e um depósito em juízo.