Pescadores afetados pelas chuvas recebem assistência especial em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), segue com assistência aos pescadores de Toque-Toque Pequeno, Toque-Toque Grande e Barra do Sahy que foram afetados pelas fortes chuvas ocorridas durante o feriado de Carnaval.

A ação começou no último dia 6 de março e segue ao longo do mês, com atendimentos realizados na sede da SEMAM e na Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (Marinha do Brasil).

Até o momento, 13 pescadores foram identificados com documentações atrasadas ou sem documentação, e a SEMAM prestou orientação e documentação junto ao Departamento de Pesca e à Marinha do Brasil.

O pescador de Toque-Toque Pequeno, Silvio Donizete de Matos, 63 anos, destacou que a ação ajudou muito, pois tinha exigências legislativas que ele ainda não conhecia.

“O atendimento foi excelente. É muito importante manter a documentação em dia, porque a fiscalização costuma ser muito rigorosa. O pescador precisa ter seus registros de acordo com a legislação para não ser multado”, comentou o pescador. Silvio completou dizendo “confio no trabalho do poder público para melhorar a vida do pescador artesanal e reconstruir as áreas afetadas pelas chuvas”.

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Para pescar de maneira artesanal no município, é necessário ter o Registro Geral de Pesca (RGP), o Título de Inscrição da Embarcação (TIE) e a Licença de Pesca Embarcada. Já para o turismo de pesca, é necessário ter a Licença de Pesca Amadora (LPA).

Mais atendimentos

As próximas ações ocorrerão na Praia da Enseada na próxima segunda-feira (27) e em Paúba, Maresias e Boiçucanga na terça-feira (28). A SEMAM realiza essas ações de forma constante. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone (12) 3892-2797.

Crédito para produtores e pescadores

Os produtores e pescadores atingidos pelas chuvas contam com uma linha de crédito emergencial destinada à manutenção e/ou recuperação da produção agropecuária e pesqueira.

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Os recursos são oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).

O crédito emergencial poderá ser acessado pelo cadastro via internet Formulário com os dados do produtor ou pescador interessados no crédito emergencial ou por meio do atendimento presencial na Casa de Agricultura de São Sebastião, localizada na Rua Ipiranga, 50, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo número (12) 3892-1340 ou (12) 98287-8489 (WhatsApp).

O teto de crédito será de R$ 50 mil para produtores pessoa física, com até 72 meses para pagar, incluindo carência de 24 meses, sem juros, com prazo mínimo para pagar de doze meses e cronograma de liberação imediato, após aprovação do cadastro.