Candidatos ao Conselho Tutelar se apresentam aos munícipes em Ilhabela

Os candidatos do Conselho Tutelar de Ilhabela, mandato 2024/2028, se apresentaram à sociedade na noite da última sexta-feira (22), no auditório do Paço Municipal, no Perequê. Cada um deles teve cinco minutos para se apresentar, falar um pouco do seu histórico de vida e o porquê pretende ser um conselheiro. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Todo o processo foi transmitido ao vivo pela internet para que os munícipes pudessem ter amplo acesso às informações dos candidatos. Na próxima quarta-feira (27) haverá uma nova rodada de apresentações, às 19 horas, também no Paço Municipal.

O processo eleitoral será realizado no dia 1° de outubro na E. M. Professora Dr.ª Ruth Correia Leite Cardoso, das 8h às 17h, sendo aptos a votar todos os eleitores maiores de 16 anos inscritos no município de Ilhabela e que estejam em dia com a Justiça Eleitoral.

São 15 candidatos disponíveis e o eleitor pode votar em apenas um. Ao final, os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos. Os demais serão considerados suplentes, de acordo com a ordem de votação.

Os candidatos estão liberados para a realização de campanha eleitoral. Contudo, é expressamente proibida a campanha por meio das redes sociais, conforme estabelece a Lei Municipal 1074/2015 e o edital do conselho n° 07/2013. É vedada também qualquer propaganda nos veículos de comunicação social ou a sua afixação em locais públicos ou particulares. Já a realização de debates e entrevistas é permitida somente se houver igualdade de condições.

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O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90. A eleição do Conselho Tutelar será realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Denúncias em relação às possíveis irregularidades nas campanhas devem ser encaminhadas ao e-mail cmdca@ilhabela.sp.gov.br, contendo a informação detalhada.

Acesse a página da eleição, conheça os candidatos ao Conselho Tutelar e as regras do edital no link https://tinyurl.com/5n7sbrhh.