01 – Requerimentos

Vereador José Reis

Nº 355/2022

“Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma unidade do Agiliza na Costa Sul do município de São Sebastião”

Nº 356/2022

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“Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da área de lazer junto às moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), localizada no bairro do Jaraguá, Costa Norte do município de São Sebastião”.

Vereador Wagner Teixeira

Nº 357/2022

“REQUER, ao Poder Executivo, informações a respeito do processo licitatório sob número 11.032/2022 referente à aquisição de coleção de livros para alunos de berçários e creches da rede municipal de ensino, no valor de mais de 3 milhões de reais”.

Nº 358/2022

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“REQUER, ao Poder Executivo, aclaramento a respeito da contratação da empresa FORT NORT para serviço de reurbanização de ruas em Maresias, sob nº 4.216/2022, no valor de mais de 15 milhões de reais, e para pavimentação e drenagem de vias públicas no bairro de Maresias, sob processo nº 3.333/2022, no valor de aproximadamente 17 milhões de reais”.

Vereador Diego Nabuco

Nº 359/2022

“Solicita, ao Executivo, estudo técnico que possibilite a implantação do programa INCLUSÃO EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes com Autismo, a fim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor”.

Nº 360/2022

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“Solicito, ao Executivo, com urgência, que tome providências junto à Empresa de Energia e Telefonia, e fiscalize a desordenação e ruptura de fios/cabos em postes ao longo do Município, especialmente, na região central, tendo em vista o risco iminente à integridade física e à vida dos munícipes e transeuntes”.

Vereador Maurício Bardusco

Nº 362/2022

“Requer, ao Poder Executivo, a criação de rotatórias na rodovia SP-055 (Rodovia Rio-Santos), no trecho da Costa Norte do município”.

Nº 373/2022

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“Requer, ao Poder Executivo, a readequação de salário do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião”.

Vereador Pedro Renato

Nº 363/2022

“Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a construção de novo píer e construção do rancho para os pescadores do bairro de Barra do Una”.

Nº 372/2022

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“Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a possibilidade de ser efetuada a instalação de sistema de energia solar nas escolas e demais prédios públicos municipais”.

Vereador Daniel Soares

Nº 364/2022

“Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de efetuar a iluminação e manutenção dos refletores da orla da praia de Boissucanga”.

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

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Nº 365/2022

“Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, que intervenha junto ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, um estudo acerca da possibilidade de implantação de um retorno na Rodovia SP-55, para melhor acesso ao Hospital Regional do Litoral Norte – Caraguatatuba”.

Nº 376/2022

“Solicita, ao Executivo Municipal, informações acerca da possibilidade de realizar estudos visando adequação de nível salarial aos cargos de braçal e servente, elevando a remuneração da categoria nível um (1) para o nível três (3)”.

Vereador André Pierobon

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Nº 367/2022

“Solicita, ao Executivo, informações sobre realização de mutirão para realizar avaliações e laudar as crianças com TEA de nosso município”.

Nº 375/2022

“Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de agendamento de reunião com a empresa Tamoios, responsável pela obra do ‘Contorno’, junto com os moradores entorno da obra no município de São Sebastião”.

Vereador Daniel Simões

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Nº 368/2022

“Requer, ao Executivo, a possibilidade de construção de uma ponte na Vila Piavú, bairro de Camburi”.

Vereador Ercílio de Souza

Nº 371/2022

“Solicito à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Governo do Estado de São Paulo, estudos sobre a alteração dos horários de trabalho na Rodovia Rio-Santos, em todo o município”.

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Vereador Pedro Renato e José Reis

Nº 374/2022

“Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre implantação de CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO (CIA) na Costa Sul, para tratamentos terapêuticos convencionais (Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudióloga, Educador Físico, Pedagogo e Arte Terapeuta) visando concentrar os atendimentos e ter um olhar humanizado e global da questão TEA – Transtorno do Espectro Autista”.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 377/2022

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“Solicito informações, ao Executivo, sobre a vigência da Lei 2881/2022, que trata do ‘Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gordura Usadas, Vegetal e Animal e seus resíduos’ e dá outras providencias”.

Nº 378/2022

“Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Sementinha – Professor Lino Marques Vicente localizado, no bairro da Camburi”.

02 –Leitura do Projeto de Lei nº 78/22, de autoria do Executivo, que”Dispõe sobre Criação de Crédito Adicional Especial para adequação de despesa para recebimento de recursos, através de Emenda Parlamentar – Senadora Mara Gabrili via cofinanciamento, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com fins de custeio para estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado a Proteção Especial”.

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 79/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que “Acrescenta o inciso VI ao artigo 3º, da Lei nº 1.969, de 2009, que institui o Programa de Parcerias PúblicoPrivadas – PPP, no Município de São Sebastião”.

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04 –Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 67/22, de autoria do Executivo, que “Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal com as atualizações em face do advento das Leis Complementares nº 268/21 e 269/21”.

05 – Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 69/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase ‘Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime’ (Estatuto do Idoso) nos locais que especifica”.

ORDEM DO DIA

01 – Leitura do Projeto de Lei nº 66/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública (Acelino dos Santos)”.

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações

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